NOVELTOON: O Contrato que Pode Roubar sua Obra para Sempre!

Cuidado autores! Analisamos os contratos abusivos de plataformas como Noveltoon e Mangatoon. Saiba como não perder os direitos da sua obra para sempre.

NOVELTOON: Cuidado com este contrato abusivo Por Dieyson RS – Blog ACAO COMICS Você passou meses escrevendo. Criou personagens, construiu um universo, deu alma a cada capítulo. E então veio o convite: uma plataforma quer publicar sua história. Parece o sonho, não é? Mas antes de comemorar, senta comigo. Porque existe um tipo de contrato que circula por aí – e ele pode transformar esse sonho em um pesadelo silencioso. Eu tive acesso a um desses contratos. E o que vi me assustou. Vou explicar tudo com calma, porque se você é autor ou autora, precisa saber disso. O problema começa na primeira página Parece jurídico demais? Vou traduzir. Isso significa que, ao assinar, você entrega o controle comercial da sua obra. Completamente. Para sempre. No mundo inteiro. Não importa se você escreveu. Não importa se é seu filho, sua criação, seu suor. A partir daquele momento, a ACAO COMICS alerta que a empresa pode: E você? Você não pode fazer nada disso. "Mas eu ainda sou o autor!" Sim. Mas, na prática, você perdeu o direito de decidir o que acontece com a sua própria história. Personagens, universos, continuações: tudo entra no pacote O contrato não leva só o livro. Ele leva também: "Todos os personagens, o universo da história, versões futuras, continuações e adaptações." Isso significa que, se amanhã você tiver uma ideia brilhante para uma sequência ou um spin-off com aquele personagem que os leitores amam, você não pode escrever. Pelo menos não sem autorização da empresa. E se quiser lançar em outra plataforma? Também não pode. "Os direitos já foram cedidos." Simples assim. "Worldwide": uma palavra pequena, um peso enorme O contrato vale para o mundo inteiro. Não só para a China, onde a Mangatoon está sediada. Não só para a plataforma deles. Isso quer dizer que você fica impedido de negociar com: "Mas eu só queria publicar no Brasil..." Não importa. O contrato é mundial. Você já assinou. E se eu quiser sair? Essa é a parte mais delicada. Muitos desses contratos não têm prazo definido. Usam termos como "permanent right" (direito permanente) ou "exclusive authorization" (autorização exclusiva). Na prática, isso pode significar uma cessão vitalícia. Você entrega a obra e não tem garantia de quando – ou se – vai recuperá-la. E pior: a empresa pode simplesmente não explorar sua obra. Ela fica lá, parada, mas você continua sem poder usá-la em outro lugar. E se uma editora se interessar? Esse é o golpe mais duro. Imagine: uma editora grande se interessa pelo seu livro. Quer publicar em papel, fazer uma tiragem bonita, colocar nas livrarias. Você diz: "Claro! Vamos conversar." Aí ela pergunta: "Você tem os direitos livres?" E você descobre que não tem. O sonho morre ali. Por que isso acontece? Muitas plataformas usam contratos padronizados que favorecem a empresa, não o autor. No mercado profissional saudável, o comum é: Mas o que vemos nesse tipo de contrato analisado pela ACAO COMICS é o oposto: exclusivo, mundial, permanente e englobando todos os direitos imagi…