Termos de Serviço
Estes Termos regulam o uso da plataforma ACAO COMICS por leitores e autores. Ao acessar o site, o usuário concorda com as condições abaixo.
1. Informações Gerais
Identificação do site e objetivo dos Termos.
2. Definições
Termos importantes usados ao longo do documento (usuário, autor, obra, capítulo, conteúdo).
3. Aceitação dos Termos
Concordância do usuário e regras para alterações futuras dos Termos.
4. Contas de Usuário
Elegibilidade, registro, segurança da conta e conduta esperada.
5. Conteúdo dos Autores
Publicação de conteúdo, propriedade intelectual e licenças, moderação e regras de criação. O autor mantém os direitos sobre sua obra.
6. Conteúdo e Interações dos Leitores
Consumo de conteúdo, comentários e interações.
7. Propriedade Intelectual da Plataforma
Direitos da ACAO COMICS e uso da marca.
8. Privacidade
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.
9. Isenções e Limitação de Responsabilidade
Exclusão de garantias, limitação de danos e conteúdo de terceiros.
10. Rescisão
Encerramento por parte do usuário ou da plataforma e seus efeitos.
11. Disposições Gerais
Lei aplicável, resolução de disputas, acordo integral, renúncia e cessão.